Proposição Nº: 26 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número: 26
Ano: 2026
Data: 14/09/2026
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Autoriza abertura de crédito...
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para execução de ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 2, e dá outras providências.
Texto Indisponível
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